Discursos do Vereador Beto Moesch
(168 artigos)
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85ª Sessão Ordinária - Projeto dos Túneis Verdes
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[112 leituras]
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74ª Sessão Ordinária - Resíduos sólidos
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[106 leituras]
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70ª Sessão Ordinária - Resíduos da construção civil
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[94 leituras]
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68ª Sessão Ordinária - Empreendimentos sustentáveis
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[111 leituras]
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68ª Sessão Ordinária - Código Florestal Brasileiro
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[428 leituras]
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67ª Sessão Ordinária - Produção de mel em Porto Alegre
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[29 leituras]
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66ª Sessão Ordinária - Separação do lixo domiciliar
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[35 leituras]
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60ª Sessão Ordinária - Criação da Secretaria Especial dos Direitos Animais
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[39 leituras]
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8ª Sessão Extraordinária - Sistema Municipal de Unidades de Conservação
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[81 leituras]
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7ª Sessão Extraordinária - Projeto da Praça da Juventude; Agapan
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[76 leituras]
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51 ª Sessão Ordinária - Projeto Bosques Nativos do Clube do Professor Gaúcho
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[109 leituras]
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47ª Sessão Ordinária - Código Florestal
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[451 leituras]
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44ª Sessão Ordinária - Playground em parques e praças
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[160 leituras]
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38ª Sessão Ordinária - Debate sobre Código Florestal; 1º Encontro Internacional sobre Zoológicos; Si
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[37 leituras]
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35ª Sessão Ordinária - Programa Integrado Socioambiental
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[35 leituras]
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35ª Sessão Ordinária - Final da linha de ônibus em praças
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[50 leituras]
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34º Sessão Ordinária - Homenagem à Agapan
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[54 leituras]
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35ª Sessão Ordinária - Final de linhas de ônibus em praças e shows na Redenção
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[139 leituras]
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34ª Sessão Ordinária - 40 anos da Agapan
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[135 leituras]
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29ª Sessão Ordinária - Sobre projeto que modifica o encaminhamento das proposições em Plenário
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[117 leituras]
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Audiência Pública sobre uso de bicicletas na cidade
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[128 leituras]
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26ª Sessão Ordinária - Verba de responsabilidade técnica
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[204 leituras]
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23ª Sessão Ordinária - Verbas para bem-estar animal
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[93 leituras]
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21ª Sessão Ordinária - Dia Internacional da Água
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[99 leituras]
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20ª Sessão Ordinária - Defesa do Morro Santa Teresa
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[68 leituras]
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19ª Sessão Ordinária - Copa do Mun'do
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[61 leituras]
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18ª Sessão Ordinária - Programa Cidade Verde Sustentável
O Ver. Beto Moesch está com a palavra para discutir o Veto Parcial ao PLL nº 010/10.
O SR. BETO MOESCH: Sr. Presidente, Sras. Vereadoras, Srs. Vereadores, quando da discussão do Projeto de Lei em si, e não do Veto, como estamos fazendo hoje, eu havia feito uma crítica construtiva ao Ver. Aldacir Oliboni, dizendo que o Projeto é por demais genérico, tem muito mérito, mas que, lamentavelmente, não surte efeitos práticos. É uma carta de boas intenções.
O que esta Câmara deveria fazer era cobrar do Executivo o protocolo do Projeto de Lei que institui o Código Municipal do Meio Ambiente; Porto Alegre não tem o Código do Meio Ambiente. E ali, sim, numa discussão, num trabalho conjunto desta Casa com o Executivo, nós apresentamos o documento minucioso, objetivo, prático, com números, padrões, com metas, e é assim que se deve legislar, mas como tem mérito, Ver. Aldacir Oliboni, me cabe defender o mérito, mas não tem efeito prático o Projeto. E é por isso que, como Relator na Comissão de Saúde e Meio Ambiente, do Veto de apenas um inciso de um artigo do Projeto, não só tem mérito, como não há por que vetar. Porque, vejam: o Ver. Oliboni cria o Conselho Gestor, e, no momento em que o Executivo não veta a criação do Conselho Gestor - o Conselho Municipal do Meio Ambiente, previsto pela Lei Complementar nº 369, tem poder deliberativo e normativo -, que tem poder apenas consultivo, o Executivo pode ou não acatar as decisões ou os conselhos desse Conselho. Então, para que vetar? Primeiro ponto. Segundo ponto: o Projeto prevê dispositivos de implantações de ações sustentáveis para o Município de Porto Alegre nas mais diferentes esferas, dentre elas o uso de combustíveis renováveis. E o Conselho Gestor, que tem poder consultivo, e não deliberativo, garantirá a utilização - vejam, sem dizer os percentuais nem em quanto tempo - de combustíveis renováveis como o biocombustível. Pode ser o elétrico. Pode ser o ar. Pode ser o aeromóvel. Pode ser, como em São Paulo, ônibus elétricos. Nós já tivemos, não temos mais. O ex-Prefeito Villela, Ver. João Antonio Dib, foi tão criticado por fazer os corredores de ônibus, que são cada vez mais modernos hoje, e se poderia usar ali a eletricidade para os ônibus. É isso o que se está querendo dizer, não se está impondo um tipo de combustível, não se está dando meta e nem percentual. E mais: ele tem poder consultivo, e não deliberativo. Então, com todo o respeito, não há por que vetar. Não vai haver diferença de uma hora para outra. O que se estabelece aqui, sim, é a necessidade de um diálogo, num momento em que se institui um Conselho Gestor, embora, insisto, nós já tenhamos um Conselho Municipal do Meio Ambiente, instituído por Lei Complementar, que tem poder deliberativo e normativo, que é a esfera competente para isso. São essas as considerações, Sr. Presidente. Muito obrigado. (16/03/2011)
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[120 leituras]
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15ª Sessão Ordinária - Campanha da Fraternidade
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[92 leituras]
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5ª Sessão Ordinária - Proibição do fumo, despachos na orla e ocupações em áreas de risco
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[154 leituras]
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5ª Sessão Ordinária - Aumento salarial para engenheiros
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[167 leituras]
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121ª Sessão Ordinária - Área Especial de Interesse Social
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[153 leituras]
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120ª Sessão Ordinária - Fundo para implementação da Lei das Carroças
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[179 leituras]
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117ª Sessão Ordinária - Programa Cidade Verde Sustentável
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[173 leituras]
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114 ª Sessão Ordinária - Solo criado
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[176 leituras]
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112ª Sessão Ordinária - Define indice de aproveitamento para projetos de reformas ou ampliações
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[147 leituras]
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111 ª Sessão Ordinária - Sacolas plásticas
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[174 leituras]
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104ª Sessão Ordinária - Discussão do projeto de lei antifumo
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[94 leituras]
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96ª Sessão Ordinária - Corte de árvore sem autorização
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[406 leituras]
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87ª Sessão Ordinária - Correta destinação dos resíduos
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[225 leituras]
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86ª Sessão Ordinária - Apoio aos jornais de bairro
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[236 leituras]
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84ª Sessão Ordinária - Dia Mundial Sem Carro
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[191 leituras]
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82ª Sessão Ordinária - Contrapartida para utilização de parques
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[175 leituras]
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79ª Sessão Ordinária - Orla do Guaíba no Plano Diretor
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[165 leituras]
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66ª Sessão Ordinária - Entrega do Relatório Final da Comissão Especial das Carroças
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[137 leituras]
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10ª Sessão Extraordinária - Iluminação de habitações irregulares e podas drásticas da CEEE
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[230 leituras]
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56ª Sessão Ordinária - Relato de representações pela Câmara Municipal
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[290 leituras]
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54ª Sessão Ordinária - Copa de 2014, projetos do Grêmio e do Inter
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[203 leituras]
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53ª Sessão Ordinária - Homenagem ao Colégio Anchieta
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[378 leituras]
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46ª Sessão Ordinária - Dia Internacional da Biodiversidade e Dia da Mata Atlântica
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[285 leituras]
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42ª Sessão Ordinária - Comissão Especial das Carroças
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[164 leituras]
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42ª Sessão Ordinária - Sacolas plásticas
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[162 leituras]
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37ª Sessão Ordinária - Projeto que cria normas de proteção para animais em feiras e exposições
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[171 leituras]
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35ª Sessão Ordinária - Falta de inspeção veicular e deficiência na coleta seletiva em Porto Alegre
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[204 leituras]
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34ª Sessão Ordinária - Falta de coleta seletiva na Câmara Municipal
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[154 leituras]
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28ª Sessão Ordinária - Ocupações em áreas de risco e de preservação permanente
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[146 leituras]
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27ª Sessão Ordinária - Petróleo é matriz energética do passado
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[163 leituras]
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25ª Sessão Ordinária - CPI da Saúde
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[128 leituras]
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20ª Sessão Ordinária - Dia Mundial da Água
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[124 leituras]
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15ª Sessão Ordinária - Criação de 12 novas cargos de médicos veterinários pela prefeitura
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[136 leituras]
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13ª Sessão Ordinária - Cursos ambientais da Academia de Polícia Civil do RS e geração de resíduos
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[129 leituras]
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10ª Sessão Ordinária - Unidades Destino Certo para resíduos inertes
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[152 leituras]
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05ª Sessão Ordinárira - Turismo aquaviário
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[139 leituras]
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04ª Sessão Ordinária - Crescimento da construção civil e conquistas ambientais de Porto Alegre
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[132 leituras]
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01ª Sessão Ordinária - Lixo na orla, mudanças climáticas e tragédias ambientais
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[130 leituras]
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50ª Sessão Extraordinária - Portais da Cidade
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[118 leituras]
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50ª Sessão Extraordinária - Poluição visual
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[157 leituras]
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50ª Sessão Extraordinária - Encontro da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente
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[140 leituras]
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120ª Sessão Ordinária - Cais Mauá
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[137 leituras]
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118ª Sessão Ordinária - 15 anos do Greenpeace no Brasil
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[201 leituras]
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117ª Sessão Ordinária - Área Livre Vegetada
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[132 leituras]
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37ª Sessão Extraordinária - Plano Integrado de Gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil
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[142 leituras]
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114ª Sessão Ordinária - Socioambiental
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[186 leituras]
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112ª Sessão Ordinária - Programa Minha Casa, Minha Vida
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[164 leituras]
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34ª Sessão Extraordinária - Área Livre Vegetada
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[142 leituras]
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2ª Sessão Especial - Área Livre Permeável
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[161 leituras]
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28ª Sessão Extraordinária - Sistema Municipal do Meio Ambiente e Unidades de Conservação
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[109 leituras]
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26ª Sessão Ordinária - Votação do Plano Diretor
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[109 leituras]
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25ª Sessão Extraordinária - Estudo de Impacto de Vizinhança
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[170 leituras]
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25ª Sessão Extraordinária - Projetos Especiais
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[180 leituras]
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108ª Sessão Ordinária - Participação da sociedade nos processos decisórios
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[190 leituras]
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23ª Sessão Extraordinária - Estudo de Impacto de Vizinhança
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[379 leituras]
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19ª Sessão Extraordinária - Plano Diretor: alturas e recuos
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[176 leituras]
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19ª Sessão Extraordinária - Áreas de Preservação Permanente
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[181 leituras]
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18ª Sessão Extraordinária - Estudo de Impacto de Vizinhança
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[175 leituras]
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18ª Sessão Extraordinária - Plano Diretor e Áreas de Preservação Permanente
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[184 leituras]
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105ª Sessão Ordinária - Sobre a atividade parlamentar e o metrô
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[216 leituras]
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16ª Sessão Extraordinária - Plano Diretor
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[161 leituras]
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103ª Sessão Ordinária - Plano Diretor
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[140 leituras]
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97ª Sessão Ordinária - Ecocitrus - Cooperativa dos Citricultores Ecológicos do Vale do Caí
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[158 leituras]
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97ª Sessão Ordinária - Projeto de lei 154/2009
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[214 leituras]
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95ª Sessão Ordinária - Alienação de imóveis e Licenças Ambientais
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[201 leituras]
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14ª Sessão Extraordinária - Aterramento de área do Parque Delta do Jacuí
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[226 leituras]
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89ª Sessão Ordinária - Lei das Carroças
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[224 leituras]
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11ª Sessão Extraordinária - Sistema Municipal de Unidades de Conservação
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[157 leituras]
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Audiência Pública sobre Cais Mauá
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[212 leituras]
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83ª Sessão Ordinária - Dia da Árvore
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[241 leituras]
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81ª Sessão Ordinária - Desafetação e alienação de próprios municipais
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[187 leituras]
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78ª Sessão Ordinária - Alterações climáticas no Estado
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[163 leituras]
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74ª Sessão Ordinária - Ministério das Cidades
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[142 leituras]
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71ª Sessão Ordinária - Ciclo de debates sobre o Guaíba
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[153 leituras]
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9ª Sessão Extraordinária - Alterações na legislação ambiental do Estado
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[241 leituras]
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67ª Sessão Ordinária - Lei de Diretrizes Orçamentárias
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[157 leituras]
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66ª Sessão Ordinária - Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias
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[163 leituras]
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60ª Sessão Ordinária - 185 anos da imigração alemã
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[195 leituras]
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57ª Sessão Ordinária - Movimento Viva Gasômetro
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[273 leituras]
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55ª Sessão Ordinária - Operação Consorciada Lomba do Pinheiro
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[217 leituras]
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52ª Sessão Ordinária - Operação Urbana Consorciada
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[211 leituras]
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52ª Sessão Ordinária - Zoneamento da Lomba do Pinheiro
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[219 leituras]
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51ª Sessão Ordinária - Palestra da profª Maria Luiza Porto (UFRGS) - Risco de ocupação nas áreas ver
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[159 leituras]
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51ª Sessão Ordinária - Revisão do Plano Diretor
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[180 leituras]
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48ª Sessão Ordinária - Construções sutentáveis
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[289 leituras]
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47ª Sessão Ordinária - Dia da Mata Atlântica
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[329 leituras]
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47ª Sessão Ordinária - Plano Diretor Cicloviário
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[154 leituras]
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46ª Sessão Ordinária - Comentário sobre projeto que regra caçambas para recolhimento de entulhos
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[250 leituras]
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5ª Sessão Extraordinária - Ampliação de horário para mesas nas calçadas de bares na Capital
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[246 leituras]
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32ª Sessão Ordinária - Projeto das Áreas Especiais de Interesse Social em 29 comunidades
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[239 leituras]
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30ª Sessão Ordinária - Mobilização em Canoas pela preservação de Villa Mimosa
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[179 leituras]
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30ª Sessão Ordinária - Inclusão da Festa São Jorge no Calendário de Eventos Oficiais de Porto Alegre
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[198 leituras]
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29ª Sessão Ordinária - Utilização de Biodiesel 100 no transporte público
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[237 leituras]
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28ª Sessão Ordinária - Utilização de Biodiesel 100 no transporte público
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[209 leituras]
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26ª Sessão Ordinária - Faixa de 500m de APP no Pontal do Estaleiro
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[210 leituras]
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24ª Sessão Ordinária - Mudanças no Código Florestal
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[203 leituras]
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24ª Sessão Ordinária - Projeto Usina das Artes
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[203 leituras]
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23ª Sessão Ordinária â€" Adoções de espaços públicos
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[245 leituras]
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22ª Sessão Ordinária - Coleta seletiva e reciclagem de resíduos
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[340 leituras]
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19ª Sessão Ordinária â€" Sistemas de transporte urbano
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[262 leituras]
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18ª Sessão Ordinária â€" Cooperativas e Equipamentos de Proteção Individual
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[312 leituras]
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17ª Sessão Ordinária - Alterações no Plano Diretor
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[293 leituras]
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12ª Sessão Ordinária - Investimentos na orla do Guaíba
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[260 leituras]
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11ª Sessão Ordinária - Iniciativas socioambientais
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[252 leituras]
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07ª Sessão Ordinária - Tratamento de esgoto doméstico pelo proprietário
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[540 leituras]
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06ª Sessão Ordinária - Tratamento de esgoto doméstico pelo proprietário
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[518 leituras]
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05ª Sessão Ordinária - Contra o Alvará Provisório
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[289 leituras]
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03ª Sessão Ordinária - Veto ao projeto Pontal do Estaleiro
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[183 leituras]
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02ª Sessão Ordinária - Revisão do Plano Diretor
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[197 leituras]
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121ª Sessão Ordinária - Reciclagem de resíduos
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[215 leituras]
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19ª Sessão Extraordinária - Adoções da Pepsi-Cola
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[302 leituras]
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114ª Sessão Ordinária - Reassentamento de famílias em APPs e ola do Guaíba
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[239 leituras]
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113ª Sessão Ordinária - Orçamento para meio ambiente
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[265 leituras]
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111ª Sessão Ordinária - Tempestades em Santa Catarina e reassentamento de famílias
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[304 leituras]
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110ª Sessão Ordinária - Programa de Gestão de Resíduos Sólidos e Orgânicos
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[310 leituras]
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104ª Sessão Ordinária - Votação Projeto Pontal do Estaleiro
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[230 leituras]
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102ª Sessão Ordinária - Proteção da orla e projeto Pontal do Estaleiro
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[360 leituras]
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101ª Sessão Ordinária - Crítica a projeto que proíbe alimentação de pombos
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[334 leituras]
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100ª Sessão Ordinária - Av. Baltazar de Oliveira Garcia, PDDUA, compensações ambientais, Estaleiro
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[270 leituras]
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96ª Sessão Ordinária - Resposta às criticas pela ação em defesa da orla
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[302 leituras]
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92ª Sessão Ordinária - Projeto Pontal do Estaleiro
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[296 leituras]
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83ª Sessão Ordinária - Depósito de animais mortos nas ruas
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[479 leituras]
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78ª Sessão Ordinária - 18º Encontro da ANAMMA
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[353 leituras]
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78ª Sessão Ordinária - Ciclone
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[263 leituras]
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77ª Sessão Ordinária - Programa de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas
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[286 leituras]
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77ª Sessão Ordinária - Homenagem a Flávio Koutzii
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[296 leituras]
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74ª Sessão Ordinária - Inventário dos Bens Culturais
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[370 leituras]
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69ª Sessão Ordinária - Centro de Zoonoses
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[625 leituras]
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66ª Sessão Ordinária - Poluição atmosférica
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[598 leituras]
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65ª Sessão Ordinária - Tratamento de Esgoto
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[416 leituras]
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Audiência pública - Pontal do Estaleiro
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[298 leituras]
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57ª Sessão Ordinária - Coleta seletiva
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[332 leituras]
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Audiência Pública - Plano Diretor Cicloviário de Porto Alegre
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[595 leituras]
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55ª Sessão Ordinária - Programa de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas
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[470 leituras]
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52ª Sessão Ordinária - Proteção à fauna
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[275 leituras]
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52ª Sessão Ordinária - Projeto que prevê o fim das carroças
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[273 leituras]
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51ª Sessão Ordinária - Projeto que prevê redução gradativa das carroças
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[264 leituras]
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47ª Sessão Ordinária - Semana do Meio Ambiente
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[242 leituras]
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41ª Sessão Ordinária - Árvores e Ciclone Extratropical
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[731 leituras]
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33ª Sessão Ordinária - Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil
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[700 leituras]
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33ª Sessão Ordinária - Homenagem à Guarda Municipal
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[415 leituras]
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32ª Sessão Ordinária - Comentário sobre projeto que proíbe exibição de fauna exótica
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[368 leituras]
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