Beto Moesch

Declara os TÃºneis Verdes como Ã¡reas de uso de especial

Fri, 01 Apr 2011 14:50:00 -0000

Veja o projeto de lei no portal da CÃ¢mara Municipal de Porto Alegre: http://projetos.camarapoa.rs.gov.br/projetos/96357#

DispÃµe sobre a realizaÃ§Ã£o de feiras, exposiÃ§Ãµes e demais eventos que envolvam venda e exibiÃ§Ã£o de animais domÃ©sticos, da fauna silvestre ou exÃ³ticos

Tue, 21 Sep 2010 21:30:00 -0000

SalÃ£o NÃ¡utico do Mercosul

Mon, 13 Sep 2010 21:35:01 -0000

LEI NÂº 10.730, DE 23 DE JULHO DE 2009.

Institui o SalÃ£o NÃ¡utico do Mercosul, evento a ser realizado anualmente, no perÃodo compreendido entre a Ãºltima semana de novembro e a primeira semana de dezembro, que passa a integrar o CalendÃ¡rio Oficial de Eventos do MunicÃpio de Porto Alegre.

TÃtulo HonorÃfico de CidadÃ£o EmÃ©rito de Porto Alegre ao Senhor Luiz Carlos Mandelli

Mon, 13 Sep 2010 21:32:09 -0000

LEI NÂº 10.692, DE 10 DE JUNHO DE 2009.

Concede o tÃtulo honorÃfico de CidadÃ£o EmÃ©rito de Porto Alegre ao Senhor Luiz Carlos Mandelli.

Logradouro Largo da Vida e Monumento em homenagem as 199 vitimas do acidente aereo da Tam.

Mon, 13 Sep 2010 21:28:23 -0000

LEI NÂº 10.647, de 2 de marÃ§o de 2009.

Denomina Largo da Vida o logradouro pÃºblico cadastrado, conhecido como RÃ³tula 2082, e autoriza a colocaÃ§Ã£o de monumento em homenagem Ã s 199 vÃtimas do acidente aÃ©reo da TAM.

Centro de EducaÃ§Ã£o Ambiental Cea

Mon, 13 Sep 2010 21:08:39 -0000

LEI NÂº 10.163, de 23 de janeiro de 2007.

Declara de utilidade pÃºblica o Centro de EducaÃ§Ã£o Ambiental â CEA.

Centros de Entretenimento e InclusÃ£o Digital

Mon, 13 Sep 2010 20:52:52 -0000

LEI NÂº 9.725, de 1Âº de fevereiro de 2005.

DispÃµe sobre o funcionamento e regulamentaÃ§Ã£o dos Centros de Entretenimento e InclusÃ£o Digital (CEIDs) e dÃ¡ outras providÃªncias.

EducaÃ§Ã£o Ambiental no Ã´nibus

Mon, 13 Sep 2010 20:31:14 -0000

LEI NÂº 9.191, de 08 de agosto de 2003.

Institui o Programa EducaÃ§Ã£o Ambiental no Ãnibus e dÃ¡ outras providÃªncias

Cria, no MunicÃpio de Porto Alegre, o dia Segunda Sem Carne

Wed, 17 Feb 2010 22:50:00 -0000

Reserva Legal Urbana

Mon, 08 Jun 2009 13:30:00 -0000

Projeto de Lei de Alteração do Plano Diretor

Foi incluída no Projeto de Lei de Alteração do Plano Diretor (Processo 06777/2007 e PLCE 088/07 – pode ser consultado no site www.camarapoa.rs.gov.br) a RESERVA LEGAL URBANA, nomeada, para fins legais de Área Livre.